Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros mediante utilização de veículo tipo VAN, com capacidade mínima de 15 passageiros, com motorista, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que se refere ao transporte de pacientes para realização de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos