PL nº 003/2026 Inexigibilidade nº 003/2026, tendo como objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e funcionamento do Setor de Obras e Serviços Urbanos no Município de Catuji/MG. Locador: José Cardoso Ferreira. Data da Homologação: 09/01/2026. Vigência do Contrato nº 004/2026: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Global: R$ 10.200,00, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.
PL nº 004/2026 Inexigibilidade nº 004/2026, tendo como objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Catuji/MG. Locador: Daiana Chaves Luiz Jardim. Data da Homologação: 09/01/2026. Vigência do Contrato nº 005/2026: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Global: R$ 11.280,00, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.
PL nº 005/2026 Inexigibilidade nº 005/2026, tendo como objeto: Locação de 01 (um) terreno urbano, destinado a servir como depósito para armazenamento das barracas utilizadas na Feira Livre do Município de Catuji/MG. Locador: Jacqueline Camargos Santos. Data da Homologação: 09/01/2026. Vigência do Contrato nº 006/2026: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Global: R$ 7.200,00, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.
PL nº 006/2026 Inexigibilidade nº 006/2026, tendo como objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e funcionamento da ONG Menina Dança no Município de Catuji/MG. Locador: José Afonso Pereira Silva. Data da Homologação: 09/01/2026. Vigência do Contrato nº 007/2026: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Global: R$ 15.000,00, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.
PL nº 007/2026 Inexigibilidade nº 007/2026, tendo como objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS Lídia Pinto do Município de Catuji/MG. Locador: Vanderlene Santos Ribeiro Ascaso. Data da Homologação: 09/01/2026. Vigência do Contrato nº 008/2026: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Global: R$ 14.400,00, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.